Prezados associados,

Conforme a LEI No 17.746, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, informamos que o dia 20/11/2023 é considerado feriado estadual em celebração à Consciência Negra.

Em virtude disso, não haverá expediente na sede do SEAAC nesse dia. Para aqueles que eventualmente tenham expediente de trabalho, conforme determina a legislação, é importante destacar que o mesmo deverá ser remunerado como horas extras, com uma taxa de 100%.

Ressaltamos que as atividades normais serão retomadas em nossa sede no dia 21/11/2023.

Agradecemos pela compreensão e desejamos a todos um feriado de reflexão e respeito à diversidade.