Sabemos que a chegada de um filho é um momento único e especial na vida de uma mulher. É fundamental conhecer e garantir os direitos da gestante, incluindo a licença-maternidade. Confira algumas informações importantes:
Direitos da gestante:
✔️ Estabilidade no emprego: A partir da confirmação da gravidez, a gestante tem garantia de estabilidade no emprego, não podendo ser demitida sem justa causa.
✔️ Consultas pré-natais: A gestante tem o direito de se ausentar do trabalho para realizar as consultas pré-natais, sem prejuízo em seu salário.
✔️ Proteção à saúde: A empregada gestante tem direito a um ambiente de trabalho seguro, sem exposição a riscos que possam prejudicar sua saúde ou a do bebê.
Licença-maternidade:
✔️ Duração: A licença-maternidade tem duração mínima de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias em casos específicos.
✔️ Salário-maternidade: Durante o período de afastamento, a empregada tem direito a receber o salário-maternidade, que será pago pela Previdência Social.
✔️ Estabilidade pós-licença: Após o retorno da licença-maternidade, a mulher tem garantia de estabilidade no emprego por um período determinado.
Se você é gestante ou conhece alguém que está nessa fase especial da vida, compartilhe essa informação valiosa! Juntas, podemos promover a conscientização sobre os direitos da gestante e garantir um futuro mais seguro e acolhedor para todas as mães.